Dívida com a Previdência dobra em 5 anos e atinge R$ 420 bi

A dívida de empresas, órgãos públicos e pessoas físicas com o INSS atingiu R$ 422 bilhões, segundo dados mais atualizados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Esse valor é quase três vezes o valor do déficit da Previdência em 2016. "Se o governo se preocupasse em cobrar a dívida de grandes empresas com a Previdência, não precisaria fazer o trabalhador pagar com mais uma reforma da Previdência", afirma Epitácio Luiz Epaminondas, o Luizão, presidente do Sintapi-CUT. 

E essa dívida só cresce: em 2012, era de R$ 247 bilhões. Ou seja, praticamente dobrou em cinco anos. Entre os 500 maiores devedores a dívida chega a R$ 99 bilhões.

A campeã é a Varig, que faliu há onze anos, e tem uma dívida de R$ 4 bilhões. Entre os 20 maiores devedores, oito são grupos que faliram, como a Vasp e a Transbrasil, ou estão em recuperação judicial. Nestes casos, são ínfimas as possibilidades de recuperar o dinheiro.

Na avaliação da Procuradoria da Fazenda, 42% do total da dívida tem uma probabilidade de recuperação média ou alta, mas 58% são irrecuperáveis ou têm chance de recuperação baixa.

Em entrevista à rádio CBN, o procurador-geral da Fazenda, Fabrício Da Soller, diz que a legislação protege muito os devedores.

"Acho que a gente precisaria rever completamente o nosso sistema de cobrança. O sistema atual, que leva a União a ter que propor, perante o poder judiciário, ações judiciais para poder chegar ao patrimônio do devedor, algo que é quase que exclusivo do Brasil, leva a uma grande dificuldade na cobrança dos nossos devedores. Outros países não têm esse modelo, têm a possibilidade de o Fisco indisponibilizar o patrimônio dos devedores, e isso torna a cobrança muito mais efetiva."

Em segundo lugar no geral e em primeiro entre as empresas ativas, está a JBS, que recebeu aportes e bilionários do BNDES para se tornar o maior frigorífico do mundo. A empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, apesar de desembolsar centenas de milhões de reais para financiar campanhas e pagar propinas, deve R$ 2,4 bilhões ao INSS. Do início do ano pra cá, a dívida da JBS cresceu 33%.