INSS cobra segurados que receberam a desaposentação

Quase dois anos após o STF barrar a desaposentação, o INSS passou a cobrar a devolução da diferença paga a quem obteve um benefício maior.

Uma pequena parte dos segurados conseguiu impedir a cobrança, mas outra parcela já voltou a receber a antiga aposentadoria, enquanto outros também tiveram os valores descontados.

A desaposentação  foi um direito reconhecido por alguns tribunais em melhorar o valor do benefício por quem continuou a contribuir depois de aposentado. Mas em 2016, o STF rejeitou essa possibilidade.  Na época, cerca de 182 mil processos que não haviam sido julgados perderam o direito ao novo benefício.

O assunto tem gerado controvérsia porque o próprio STF ainda não decidiu se quem já recebeu os reajustes terá que devolver o dinheiro ao INSS. Enquanto isso, permitiu que a cobrança fosse questionada por embargos de declaração.