Em vigor desde 2015, a fórmula para aposentadoria por tempo de contribuição 85/95 ficará mais rígida a partir de 31 de dezembro, conforme regra de transição estabelecida pela lei 13.183/15. A legislação prevê o aumento gradual do cálculo a c...
A concessão de aposentadoria automática por idade, sem a necessidade de ir a uma agência, somou 17,3% do total de pedidos desde maio. Há cinco meses, quem pede a aposentadoria por idade não precisa mais ir até uma agência do INSS. A ideia é que ...
Aposentados e pensionistas do INSS têm até o próximo dia 21 de outubro para ingressar na Justiça e requisitar os valores atrasados da “revisão da URV” ou revisão do Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM). Essa revisão teve seu início n...
Os aposentados e pensionistas por invalidez são convocados pelo INSS de tempos em tempos para avaliações médicas que confirmam se têm condições de voltar ao trabalho. Com a lei que acaba de entrar em vigor, a partir dos 60 anos, os segurados não p...
A inadimplência cresce mais entre os idosos, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Entre a população de 65 a 84 anos, a inadimplência subiu 9,56% em agosto na com...
O trabalhador que decide se aposentar somente após completar a pontuação da regra 85/95 pode receber durante toda a vida até R$ 144 mil a mais, se for homem, ou até R$ 278 mil, se mulher, segundo cálculos do consultor atuarial Newton Conde.O cálcul...
A tendência de envelhecimento da população brasileira não tem sido acompanhada de medidas que garantam os direitos desse público, sobretudo no âmbito da saúde pública. Apesar de ocupar lugar de destaque no Estatuto do Idoso, a garantia de acess...
A crescente população de idosos tem trazido novos desafios para a área da Justiça e de proteção dos direitos humanos no Brasil. A demanda judicial envolvendo pessoas com mais de 60 anos aumentou, mas a estrutura do Poder Público ainda não acompanh...
Aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo devem ter reajuste de 3,3% a partir de 2019, segundo o projeto da Lei de Diretrizes Orçametárias (LDO), que foi votado no dia 3 de outubro no Congresso Nacional.Essa é a previsão do Índi...
Um estudo do Ministério da Saúde sobre o perfil de envelhecimento desta população no Brasil aponta que 75,3% dos idosos brasileiros dependem exclusivamente dos serviços prestados no SUS, sendo que 83,1% realizaram pelo menos uma consulta médica no...
Quase 40 dias após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgar a ação que estendeu o adicional de 25% no benefício para todos os aposentados do INSS que precisam da ajuda de terceiros para as atividades do dia a dia — até então concedido apenas a...
Os segurados do INSS podem retirar a Carta de Concessão no Meu INSS (meu.inss.gov.br). Esse documento informa o resultado da solicitação de um benefício, como aposentadorias, pensões, auxílios ou benefício assistencial – ou seja, se ele foi conc...
Os idosos paulistanos da atual geração mostraram um aumento no número de doenças crônicas, maior dificuldade e limitações para realizar tarefas básicas, como tomar banho e ir ao banheiro sozinhos, de acordo com o estudo "Saúde, bem-estar e envelh...
A Justiça Federal concedeu a aposentadoria por tempo de contribuição do INSS a 71% dos segurados com ações na 1ª instância, onde estão os juizados especiais e as varas previdenciárias.O número inclui revisões.Os dados estão em relatório do TC...
A Oitava Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) por ter cancelado o plano de saúde e odontológico de uma aposentada por invalidez. Ela afirma que, com o cancelamento, teve que pagar por pro...