A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto do Senado Federal que obriga as instituições de ensino superior a oferecer cursos e programas de extensão às pessoas idosas (PL 6350/13). Esses cursos poderão ser presenciais ou a dis...
A Previdência Social brasileira não é deficitária. A afirmação é do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência do Senado, senador Paulo Paim (PT-RS). “Setores do patronato arrecadam, por ano, em torno de R$25 bilhões...
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou, no dia 12 de julho, o relatório final do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. A proposta prevê um reajuste de 4,48% para o salário mínimo...
Foi publicada no dia 13 de julho a Lei 13.466, que altera o Estatuto do Idoso, a fim de incluir prioridade especial – dentre os maiores de 60 anos – para aqueles que tenham mais de 80 anos.Assim, nas filas de idosos, cada vez mais concorridas nos ba...
Os casos de violência contra idosos aumentaram 10% no Estado de São Paulo, segundo levantamento da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.Só no ano passado, pelo Disque 100 (número utilizado para denúncias de violações dos direitos humanos) foram ...
A Central Única dos Trabalhadores não aceita e não reconhece qualquer legitimidade no fato de 50 senadores liquidarem direitos trabalhistas duramente conquistados, obedecendo as ordens de um governo golpista e ilegítimo e a serviço dos interesses de ...
O SINTAPI-CUT, por meio de seu presidente nacional e membro titular do CNDI - (Conselho Nacional do Direito dos Idosos), Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), participou de reunião ampliada deste Conselho no último dia 29 de junho em Brasília/DF.A a...
EMPRESA VALOR DA DÍVIDA 1 - S.A. VIACÃOO AEREA RIO-GRANDENSE (FALIDA) - R$ 4.017.836.087,7...
Sem condições de cumprir a meta fiscal deste ano, de déficit de até R$ 139 bilhões, o Tesouro Nacional está suspendendo uma série de pagamentos e cortando o que pode de despesas. Segundo o Blog do Vicente, do Correio Braziliense, o governo pode ...
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) oferece aulas gratuitas de pilates para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos que tenham diagnóstico médico de osteoartrite de joelho (artrose). As inscrições podem ser feitas até agosto. A...
O INSS deixou de arrecadar pelo menos R$ 30,4 bilhões em 2015 devido a sonegação ou inadimplência, de acordo com estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). Esse valor representa pouco mais de um terço (35%) do chama...
O 13º de aposentados e pensionistas do INSS está garantido em agosto. Com isso, o pagamento deve começar no fim do próximo mês e seguir até o quinto dia útil de setembro.O adiantamento do benefício para cerca de 28 milhões de aposentados e pensio...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado vai votar no dia 4 de julho projetos que ampliam os benefícios para pessoas idosas.O Projeto de Lei 648/2015 estabelece que as instituições especializadas em cuidados de idosos ofe...
Os devedores da Previdência Social acumulam uma dívida de R$ 426,07 bilhões, quase três vezes o atual déficit de R$ 149,7 bilhões em 2016. A antiga companhia aérea Varig, que faliu em 2006, lidera a lista com R$ 3,713 bilhões. Grandes empresas t...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu que o INSS deve reconhecer para fins de futura aposentadoria o tempo em que R.R.G. trabalhou como menor aprendiz na Escola Técnica do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, de março de 1970 a deze...